PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 17/2019

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Data de apresentação 24/10/2019 00:00:00

N° Processo 193313/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 213238

Ementa

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sorocaba.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2026

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 735 dias, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3469/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 28/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 28/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2076/2019 - Par. Comissões ao PR e às Emendas 1 e 2

Recebimento: 07/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 em 11/11/2019. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1988/2019 - Emendas nºs 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1989/2019 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1922/2019 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 67/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: