Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Ofício Legislativo n° 61/2024
DOCUMENTOS CPI N° 01/2023
Processo N°: 247898/2023 Protocolo N°: 7180 ID: 290778 Data: 17/05/2024 13:52:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Ofício Legislativo n° 60/2024
DOCUMENTOS CPI N° 01/2023
Processo N°: 247898/2023 Protocolo N°: 7179 ID: 290777 Data: 17/05/2024 13:50:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Veto n° 4/2024
VETO Nº 04/2023 - AUT. 36/2024 E PL 305/2023.
Processo N°: 249791/2023 Protocolo N°: 7174 ID: 291747 Data: 17/05/2024 11:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA O ARTIGO 148º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE EMENDA:
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: 7017 ID: 291591 Data: 13/05/2024 15:04:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Ofício Legislativo n° 49/2024
ADEQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 6174 ID: 290718 Data: 24/04/2024 16:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
Ofício Legislativo n° 48/2024
REF.: OF. 1226/2024 - READUQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 6173 ID: 290714 Data: 24/04/2024 16:34:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
Emenda n° 1/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, COM SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: 6014 ID: 290597 Data: 23/04/2024 09:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Ofício Legislativo n° 46/2024
REF: REMESSA DE OFÍCIOS DAS ADEQUAÇÕES DE EMENDAS AO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5816 ID: 290163 Data: 18/04/2024 16:16:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 45/2024
OFÍCIO Nº 1361/2024 REF: RETIFICAÇÃO DA READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2024
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5815 ID: 290355 Data: 18/04/2024 16:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 44/2024
REF.: OF. 1226/2024 - READUQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5814 ID: 290354 Data: 18/04/2024 15:36:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Salatiel Hergesel
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