Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 193448/2019 Protocolo N°: 3174 ID: 287626 Data: 27/02/2024 10:12:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Requerimento n° 11/2020
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "USO DE CONTÊINERES COMO RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS", DIA 05 DE FEVEREIRO ÀS 09H00.
Processo N°: 195129/2019 Protocolo N°: ID: 215414 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
Requerimento n° 5/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DE OURO MINISTERIAL DO PR. JULIO OLIVEIRA SANCHES.
Processo N°: 195043/2019 Protocolo N°: ID: 215301 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Requerimento n° 4/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELAS BODAS DE AMETISTA (55 ANOS) DO CASAL PR. JULIO OLIVEIRA SANCHES E AUDIVA SANCHES.
Processo N°: 195042/2019 Protocolo N°: ID: 215300 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Requerimento n° 2639/2019
SOLICITA AO PLENÁRIO PARA QUE SEJA AUTORIZADA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PARCERIAS EM AUDIÊNCIA JUNTO AO FNDE.
Processo N°: 195024/2019 Protocolo N°: ID: 215278 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 2623/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DA SUA DATA NATALÍCIA, COMEMORADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 194973/2019 Protocolo N°: ID: 215227 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Requerimento n° 2622/2019
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA IRENE COSTA DA SILVA PAULINO, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA, COMEMORADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 194972/2019 Protocolo N°: ID: 215226 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Requerimento n° 2621/2019
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMILIO GARCIA BARBERO, AOS 97 ANOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 194971/2019 Protocolo N°: ID: 215225 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Requerimento n° 2620/2019
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” PARA ABNER LAURINDO, DIA 14 DE FEVEREIRO ÀS 19H00.
Processo N°: 194969/2019 Protocolo N°: ID: 215222 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
Requerimento n° 2615/2019
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.826/2006, QUE DISPÕES SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC, E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO – OOAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 09H00.
Processo N°: 194963/2019 Protocolo N°: ID: 215216 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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