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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2025
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 8.857/2009, CONSOLIDADA PELA LEI Nº 12.364/2021, QUE DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, COM FOCO EM TRANSPARÊNCIA, PADRONIZAÇÃO, PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 10020/2025 Protocolo N°: 10823 ID: 310961 Data: 01/08/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESMATERIALIZAÇÃO DE CARNÊS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10018/2025 Protocolo N°: 10821 ID: 310952 Data: 01/08/2025 12:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 572/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE MANOBRAS PERIGOSAS DE MOTOCICLETAS, CONHECIDOS COMO "GRAU", EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 10820 ID: 310944 Data: 01/08/2025 12:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 215/2025
ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 490/2025 – SUBSTITUTIVO 01
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 10819 ID: 310960 Data: 01/08/2025 12:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2085/2025
REQUER MELHORIAS NA ESTRADA SOROCABA/IPERÓ.
Processo N°: 10011/2025 Protocolo N°: 10813 ID: 310760 Data: 01/08/2025 10:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2084/2025
REQUER O PATROLAMENTO COM CASCALHO DA RUA WILSON PICHINI, JD. ITANGUÁ
Processo N°: 10010/2025 Protocolo N°: 10812 ID: 310759 Data: 01/08/2025 10:37:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2083/2025
REQUER A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IPANEMA, ALTURA DO Nª 5.126 ATÉ A CRUZ DE FERRO, JD. NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 10009/2025 Protocolo N°: 10811 ID: 310766 Data: 01/08/2025 10:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2082/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA ANA PONCE MARTINS, NO SENTIDO DA RUA JOÃO NOGUEIRA, WANEL VILLE IV.
Processo N°: 10008/2025 Protocolo N°: 10810 ID: 310761 Data: 01/08/2025 10:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Requerimento n° 2081/2025
REQUER A MUDANÇA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA PROFº WALTER CARRETEIRO, ENTRE AS RUAS MARIA BENEDITA AUGUSTO KELLER E ELISETE CARDOSO, CONJ. HAB. JÚLIO DE MESQUITA FILHO.
Processo N°: 10007/2025 Protocolo N°: 10809 ID: 310965 Data: 01/08/2025 10:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Requerimento n° 2080/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E LIXEIRAS, NA PRAÇA DA RUA ARNALDO BARBOZA DOS SANTOS, ALTURA DO Nº 166, JD. PIAZZA DI ROMA II.
Processo N°: 10006/2025 Protocolo N°: 10808 ID: 310957 Data: 01/08/2025 10:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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