Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E NA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO EM AMBIENTES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5703/2026 Protocolo N°: 5983 ID: 324460 Data: 15/04/2026 12:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS (“FLANELINHAS”) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO USUÁRIO E AO ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5603/2026 Protocolo N°: 5876 ID: 324319 Data: 14/04/2026 11:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2026
ALTERA A LEI Nº 11.561, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, PARA INSTITUIR MECANISMO DE INCENTIVO À DENÚNCIA COM PRESERVAÇÃO DE IDENTIDADE, BENEFÍCIO FISCAL E RECOMPENSA CONDICIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4805/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 323418 Data: 25/03/2026 12:07:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “HENRIQUE MADERITE” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS DE INFARTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3615/2026 Protocolo N°: 3735 ID: 322157 Data: 06/03/2026 07:57:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO PELAS EMPRESAS QUE UTILIZAM POSTES PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE CABOS E EQUIPAMENTOS, INSTITUI BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3614/2026 Protocolo N°: 3734 ID: 322151 Data: 06/03/2026 07:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
INSTITUI INCENTIVO FISCAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, MEDIANTE RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA VIA IPTU DAS DESPESAS COMPROVADAS COM ANÁLISE TÉCNICA E MANEJO ARBÓREO AUTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2105/2026 Protocolo N°: 2160 ID: 318999 Data: 04/02/2026 10:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 809/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA “PROTEGE MULHER”, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14425/2025 Protocolo N°: 17107 ID: 317485 Data: 01/12/2025 12:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
L 13471/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 747/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12862/2025 Protocolo N°: 14071 ID: 314357 Data: 14/10/2025 11:08:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 739/2025
ALTERA A LEI Nº 13.311 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12798/2025 Protocolo N°: 13999 ID: 314291 Data: 13/10/2025 11:48:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
L 13416/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA "ALAMEDA DR. DIRCEU DEUTÉRIO", NO PARQUE CAMPOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 13990 ID: 314269 Data: 13/10/2025 11:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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