Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 63/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CLARA MARIA PONTES MACEDO”
Processo N°: 3883/2026 Protocolo N°: 4031 ID: 322067 Data: 10/03/2026 07:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ MARCOS TADEU FLORIO”
Processo N°: 3882/2026 Protocolo N°: 4030 ID: 322141 Data: 10/03/2026 07:44:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2563/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “VITORINO CORREA NETO”.
Processo N°: 3021/2026 Protocolo N°: 3104 ID: 320925 Data: 23/02/2026 13:39:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2553/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIE CRISTIN DECROIX”.
Processo N°: 2633/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 321017 Data: 11/02/2026 12:28:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2543/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 212/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOHN KRIGSMAN”.
Processo N°: 14543/2025 Protocolo N°: 17231 ID: 317506 Data: 04/12/2025 08:04:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2499/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 198/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA “PRISCILA CHRISTINE DA CONCEIÇÃO MANCUSSI”.
Processo N°: 14275/2025 Protocolo N°: 16935 ID: 317049 Data: 26/11/2025 12:30:51 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2488/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12567/2025 Protocolo N°: 13744 ID: 314028 Data: 06/10/2025 11:43:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "SERGIO ADALBERTO ARMENIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10676/2025 Protocolo N°: 11529 ID: 311683 Data: 18/08/2025 15:14:36 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2443/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO “MARCOS VANDERLEI AMORIM”.
Processo N°: 9746/2025 Protocolo N°: 10532 ID: 310255 Data: 24/07/2025 07:46:51 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2416/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À ARTISTA SOROCABANA GIOVANNA PRADO HURAN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7883/2025 Protocolo N°: 8424 ID: 308343 Data: 30/05/2025 11:39:51 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
D 2401/2025
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