Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Moção n° 19/2026
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO À JOVEM ESTUDANTE SOROCABANA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PSICOLÓGICA E EMOCIONAL, ESTENDENDO O ACOLHIMENTO A TODAS AS MULHERES E JOVENS QUE SOFREM VIOLAÇÕES À SUA DIGNIDADE.
Processo N°: 5022/2026 Protocolo N°: 5212 ID: 323516 Data: 30/03/2026 12:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE APOIO AO CLAMOR POPULAR PELA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA (CHS) PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOB A LIDERANÇA DO PADRE FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR, COMO MEDIDA IMPERATIVA PARA A RESTAURAÇÃO DA DIGNIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA MACRORREGIÃO.
Processo N°: 4393/2026 Protocolo N°: 4562 ID: 322971 Data: 18/03/2026 09:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE APOIO À CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. UMA MEDIDA IMPERATIVA DE JUSTIÇA SOCIAL E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 4209/2026 Protocolo N°: 4368 ID: 322749 Data: 16/03/2026 10:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI ENCAMPADO PELO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI, QUE VISA A MAJORAÇÃO DA PENA DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CÓDIGO PENAL), COMO MEDIDA DE JUSTIÇA, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À DIGNIDADE SEXUAL EM NOSSA SOCIEDADE.
Processo N°: 3753/2026 Protocolo N°: 3876 ID: 322252 Data: 09/03/2026 09:57:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
MANIFESTA APOIO E RECONHECIMENTO AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, PELA SUA LUTA LEGÍTIMA E HISTÓRICA EM PROL DO ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°: 3272/2026 Protocolo N°: 3369 ID: 321710 Data: 26/02/2026 13:43:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 6/2026
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS POR DESCONSIDERAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RELATIVIZAR A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Processo N°: 2973/2026 Protocolo N°: 3054 ID: 321373 Data: 23/02/2026 10:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSO À BIÓLOGA E PROFESSORA DRª TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), PELO DESENVOLVIMENTO DA POLILAMININA, TERAPIA REGENERATIVA QUE DEVOLVE MOVIMENTOS E ESPERANÇA A PESSOAS COM LESÃO MEDULAR.
Processo N°: 2783/2026 Protocolo N°: 2863 ID: 321214 Data: 19/02/2026 07:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ALTO VALOR DO IPVA E AO EXCESSO DE PEDÁGIOS.
Processo N°: 2101/2026 Protocolo N°: 2156 ID: 320451 Data: 04/02/2026 10:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 69/2025
REPÚDIO AOS PLEITOS DE REDUÇÃO TARIFÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA VEÍCULOS ELETRIFICADOS IMPORTADOS NAS MODALIDADES SKD E CKD, EM ANÁLISE NO ÂMBITO DA CAMEX, POR POTENCIAIS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A CADEIA AUTOMOTIVA NACIONAL, EMPREGOS, INVESTIMENTOS, TECNOLOGIA E FORNECEDORES LOCAIS.
Processo N°: 14922/2025 Protocolo N°: 17654 ID: 318184 Data: 19/12/2025 08:01:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 67/2025
MANIFESTA APOIO À RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE TÉCNICA DA UTRA SOROCABA E AO PLEITO APRESENTADO PELO PROGRAMA LIDER RMS 2040, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA.
Processo N°: 13909/2025 Protocolo N°: 16457 ID: 316822 Data: 14/11/2025 09:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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