Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR ADRIANO SILVA.
Processo N°: 2678/2026 Protocolo N°: 2756 ID: 321044 Data: 12/02/2026 08:09:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR CIPRIANO HENRIQUE AYALA.
Processo N°: 2671/2026 Protocolo N°: 2750 ID: 320513 Data: 11/02/2026 15:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR LUIZ CLAUDIO ZAIA.
Processo N°: 2670/2026 Protocolo N°: 2749 ID: 320697 Data: 11/02/2026 15:28:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MOREIRA.
Processo N°: 2427/2026 Protocolo N°: 2494 ID: 320788 Data: 09/02/2026 11:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RUI BARBOSA, AO DR. RODRIGO DE PAULA BLEY.
Processo N°: 2425/2026 Protocolo N°: 2492 ID: 320778 Data: 09/02/2026 11:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “ANA ABELHA” MULHER EMPREENDEDORA À SRA. GABRYELLA CORREA.
Processo N°: 2424/2026 Protocolo N°: 2491 ID: 320775 Data: 09/02/2026 11:21:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL” AO DR. VALMIR APARECIDO DOS SANTOS.
Processo N°: 2422/2026 Protocolo N°: 2489 ID: 320706 Data: 09/02/2026 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO SENHOR MAX KATSURAGAWA NEUMANN.
Processo N°: 2301/2026 Protocolo N°: 2359 ID: 320619 Data: 06/02/2026 09:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR CARLOS PINTO NETO.
Processo N°: 2300/2026 Protocolo N°: 2358 ID: 318983 Data: 06/02/2026 09:23:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO SOROCABANO AO SENHOR JOSÉ SANTIAGO PERES.
Processo N°: 2299/2026 Protocolo N°: 2357 ID: 319332 Data: 06/02/2026 09:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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