Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Raul Marcelo 
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2026
PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DETALHADA DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS E DE PESSOAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 5385/2026 Protocolo N°: 5649 ID: 323976 Data: 08/04/2026 15:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA SÃO BENTO.
Processo N°: 4095/2026 Protocolo N°: 4248 ID: 322429 Data: 12/03/2026 13:21:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4093/2026 Protocolo N°: 4246 ID: 322647 Data: 12/03/2026 13:11:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2025
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 13848 ID: 314123 Data: 08/10/2025 10:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 668/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Processo N°: 11449/2025 Protocolo N°: 12379 ID: 312462 Data: 05/09/2025 12:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A "SEMANA CHARLES DARWIN", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 E 29 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8718/2025 Protocolo N°: 9385 ID: 309255 Data: 23/06/2025 15:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR (BETS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7882/2025 Protocolo N°: 8423 ID: 308146 Data: 30/05/2025 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2025
ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E NAS CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6876/2025 Protocolo N°: 7318 ID: 307078 Data: 12/05/2025 13:58:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
CRIA O “PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS”, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6457/2025 Protocolo N°: 6845 ID: 306395 Data: 05/05/2025 11:53:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE SOROCABA, DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO.
Processo N°: 5435/2025 Protocolo N°: 5742 ID: 305394 Data: 07/04/2025 13:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página