Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 193313/2019 Protocolo N°: 4781 ID: 323179 Data: 20/03/2026 12:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 301727 Data: 30/01/2025 16:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 176 ID: 299641 Data: 03/01/2025 14:23:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 246783/2023 Protocolo N°: ID: 276437 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 255321 Data: 29/09/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 250193 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 222405/2022 Protocolo N°: ID: 248533 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 240852 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 212951/2021 Protocolo N°: ID: 237031 Data: 08/10/2021 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 205023/2021 Protocolo N°: ID: 227025 Data: 12/03/2021 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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