Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 68/2025
ACRESCENTE-SE AO PROGRAMA “FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” DA SECRETARIA DA CIDADANIA, CONSTANTE DO PPA 2026–2029, A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A CADA EXERCÍCIO, DE FORMA ESCALONADA, ATÉ ATINGIR O TOTAL DE 2% (DOIS POR CENTO) AO FINAL DA VIGÊNCIA DO PLANO.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12445 ID: 312667 Data: 05/09/2025 16:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 66/2025
INCLUA-SE, NA AÇÃO “ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA” DO PROGRAMA “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ” DA SECRETARIA DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO AUTOMATIZADO MUNICIPAL DE COMPRAS, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12442 ID: 312665 Data: 05/09/2025 16:42:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 80/2024
FICA SUPRIMIDO O § 7º E FICAM RENUMERADOS OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DO ART. 135 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14428 ID: 299398 Data: 23/12/2024 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 79/2024
FICA INSERIDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 159 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14426 ID: 299399 Data: 23/12/2024 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
“ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.”
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14061 ID: 298904 Data: 09/12/2024 14:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 661/2024
DESTINAÇÃO À APADAS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12930 ID: 297755 Data: 12/11/2024 19:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 651/2024
DESTINAÇÃO À SOCIETÁ CULTURALE ITALIANA
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12920 ID: 297748 Data: 12/11/2024 17:33:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 641/2024
DISPOSIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CLASSIC SPORTS
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12910 ID: 297734 Data: 12/11/2024 16:45:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 630/2024
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO JD. HUNGARÊS
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12899 ID: 297720 Data: 12/11/2024 16:25:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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