Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE INSTITUI O “SELO AMIGO DA CULTURA FERROVIÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3593/2025 Protocolo N°: 5976 ID: 324445 Data: 15/04/2026 10:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONDEC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 14320/2025 Protocolo N°: 5575 ID: 324077 Data: 08/04/2026 10:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 147/2018
Processo N°: 178112/2018 Protocolo N°: 4167 ID: 322571 Data: 11/03/2026 12:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI Nº 351/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º-A, DA LEI Nº 8.270, DE 24 SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6461/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 321549 Data: 24/02/2026 14:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2024: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 6662 ID: 306585 Data: 29/04/2025 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 300-2025, QUE "ALTERA A LEI 10.710 DE 8 DE JANEIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDÊNCIAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES".
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 306440 Data: 25/04/2025 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7731/2024 Protocolo N°: 8139 ID: 292786 Data: 13/06/2024 10:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO ALVES GUIMARAES FILHO” AO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PEREIRA FERNANDES, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 232990/2023 Protocolo N°: 1131 ID: 285529 Data: 29/01/2024 11:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 278396 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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