Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 321189 Data: 13/02/2026 18:15:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2024: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 6662 ID: 306585 Data: 29/04/2025 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 300-2025, QUE "ALTERA A LEI 10.710 DE 8 DE JANEIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDÊNCIAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES".
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 6520 ID: 306440 Data: 25/04/2025 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7731/2024 Protocolo N°: 8139 ID: 292786 Data: 13/06/2024 10:21:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO ALVES GUIMARAES FILHO” AO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PEREIRA FERNANDES, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 232990/2023 Protocolo N°: 1131 ID: 285529 Data: 29/01/2024 11:32:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 278396 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO 1 E PARECERES AO SUBSTITUTIVO
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 266441 Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 257440 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Cadastrado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 229481/2022 Protocolo N°: ID: 256224 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° /2021
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 215148/2021 Protocolo N°: ID: 239626 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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