Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Donizeti 
Localizada(s) 489 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 6/2026
MODIFICA O CAPUT ARTIGO 6º DO PL 01/2026, QUE PASSA A CONTER REDAÇÃO:
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5266 ID: 323774 Data: 31/03/2026 12:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2026
MODIFICA O ARTIGO 8º, §3º, II DO PL 01/2026, QUE PASSA A CONTER REDAÇÃO:
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5265 ID: 323771 Data: 31/03/2026 12:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2026
MODIFICA O ARTIGO 6º DO PL 01/2026, QUE PASSA A CONTER REDAÇÃO:
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5264 ID: 323765 Data: 31/03/2026 11:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 3321/2026 Protocolo N°: 3560 ID: 321919 Data: 02/03/2026 17:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
FICA ACRESCENTADO OS ART. 5º, E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE PASSA A DETER A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 3321/2026 Protocolo N°: 3559 ID: 321918 Data: 02/03/2026 17:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
FICA ALTERADO O TEXTO DO ARTIGO 1º DO PL 572/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 2315 ID: 320604 Data: 05/02/2026 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17397 ID: 317874 Data: 09/12/2025 14:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17396 ID: 317870 Data: 09/12/2025 13:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 317865 Data: 09/12/2025 12:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página