Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5962/2025 Protocolo N°: 6299 ID: 306175 Data: 22/04/2025 12:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “HADY DE SOUZA NASSAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5961/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 306137 Data: 22/04/2025 12:06:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA GEBAILE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6293 ID: 305994 Data: 22/04/2025 11:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “DERLI FERNANDES”.
Processo N°: 5805/2025 Protocolo N°: 6134 ID: 305981 Data: 14/04/2025 15:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
CONCESSÃO DA COMENDA “ALEXANDRE VANUCCHI LEME” DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL, E METALÚRGICO, HAMILTON PEREIRA A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL.
Processo N°: 5631/2025 Protocolo N°: 5956 ID: 305537 Data: 11/04/2025 07:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 5793 ID: 305614 Data: 08/04/2025 12:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “LUCIENE ALVES DA SILVA SANTOS”.
Processo N°: 5373/2025 Protocolo N°: 5676 ID: 305210 Data: 04/04/2025 12:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FLÁVIO JACKSON MOURA”.
Processo N°: 5372/2025 Protocolo N°: 5675 ID: 305203 Data: 04/04/2025 12:34:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR FERNANDO NUNES DE MEDEIROS.
Processo N°: 5371/2025 Protocolo N°: 5674 ID: 305201 Data: 04/04/2025 12:32:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA SILVIA PEREIRA ISQUIERDO.
Processo N°: 5128/2025 Protocolo N°: 5363 ID: 305113 Data: 31/03/2025 11:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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