Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 238/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA BENEDITA MEDEIROS AYUSO.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 48 ID: 318277 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 237/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES RECHE.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 47 ID: 318271 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 236/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LISBOA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 46 ID: 318270 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO PE. DR. FERNANDO HENRIQUE GIULI BATISTA.
Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 43 ID: 318262 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2511/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, JURISTA EXCELSO DO BRASIL” À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SONIA MARIA DINI.
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 42 ID: 318229 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “RUI BARBOSA, PATRONO DOS ADVOGADOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS”.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 40 ID: 318222 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 39 ID: 318153 Data: 31/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO.
Processo N°: 14931/2025 Protocolo N°: 17663 ID: 318056 Data: 19/12/2025 11:58:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 230/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FREIRIA LORENTI.
Processo N°: 14930/2025 Protocolo N°: 17662 ID: 318067 Data: 19/12/2025 11:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 229/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DINI.
Processo N°: 14929/2025 Protocolo N°: 17661 ID: 318180 Data: 19/12/2025 11:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
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