Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Ordinária n° 337/2018
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 13 DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184551/2018 Protocolo N°: ID: 202083 Data: 20/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ETTORE MARANGONI" A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184546/2018 Protocolo N°: ID: 202078 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11901/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 5º, REVOGA O ART. 15, AMBOS DA LEI Nº 11.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184500/2018 Protocolo N°: ID: 202032 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11928/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "PEDRO GUERRA" À UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.03 - JARDIM RESIDENCIAL NIKKEY)
Processo N°: 184499/2018 Protocolo N°: ID: 202031 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11885/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2018
DISPÕE SOBRE A LEI Nº 10.965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (SOBRE A SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL)
Processo N°: 184404/2018 Protocolo N°: ID: 201888 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2018
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE IDADE DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184348/2018 Protocolo N°: ID: 201811 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 11.312 DE 18 DE ABRIL DE 2016. (SOBRE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS ÀS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA)
Processo N°: 184196/2018 Protocolo N°: ID: 201602 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) DE SOROCABA; CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184195/2018 Protocolo N°: ID: 201601 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2018
INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS Nº 10.579, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, 10.723, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184162/2018 Protocolo N°: ID: 201563 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11926/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2018
ALTERA INCISO III DO ART. 35 DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184152/2018 Protocolo N°: ID: 201552 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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