Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei Ordinária n° 533/2013
ACRESCENTA ITEM 7 AO ART. 4º DA LEI Nº 2.329, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 4.978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 44505 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 531/2013
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI Nº 10.582, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18890 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10692/2013
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOMINATIVA DO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL “ADEMAR GUERRA”)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 7563 Data: 19/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18880 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10690/2013
Projeto de Lei Ordinária n° 529/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.458, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993; REVOGA A LEI Nº 9.688, DE 20 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18877 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18871 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10716/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 527/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO - AEBR, VISANDO O ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18865 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10715/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA - APADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18859 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10714/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 525/2013
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO NA LEI Nº 8.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18853 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 10691/2013
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 10.513, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 28208 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Saulo da Silva
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PROCESSO
L 10789/2014
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