Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Lei Ordinária n° 293/2002
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188069 Data: 26/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2002
INSTITUCIONALIZA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188065 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2002
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR NILTON VIEIRA DE SOUZA, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 01, JARDIM RESIDENCIAL MILLENNIUM, QUE SE INICIA NA RUA 03 E TERMINA NO FINAL DO LOTEAMENTO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188064 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Paulo Francisco Mendes
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PROCESSO
L 6777/2003
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2002
DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188063 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2002
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE ARNALDO BARBOZA SANTOS, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 04, JARDIM PIAZZA DI ROMA II, INICIA NA RUA 02 E TERMINA NA RUA 06)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188062 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
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PROCESSO
L 6786/2003
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2002
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE NADIR LEITE BARBOZA SANTOS, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA 02, JARDIM PIAZZA DI ROMA II, INICI NA 06 E TERMINA NA RUA 01).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188061 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº ___/___, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188060 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6759/2002
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRÂNSITO).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188059 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6760/2002
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA A SER INSTITUÍDA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188058 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6768/2002
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 188057 Data: 03/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 6787/2003
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