Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A "SEMANA HACKATHON – LABORATÓRIOS DE SOLUÇÕES URBANAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10520/2025 Protocolo N°: 11366 ID: 311520 Data: 13/08/2025 11:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4128/2025
PEDIDO DE MELHORIAS URGENTES DE INFRAESTRUTURA URBANA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO - AVENIDA IPANEMA (ESTRADA VICINAL SOROCABA–IPERÓ), ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 8.400.
Processo N°: 10518/2025 Protocolo N°: 11364 ID: 311488 Data: 13/08/2025 11:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4127/2025
PEDIDO DE MELHORIAS URGENTES DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AVENIDA IPANEMA, NA ALTURA DO NÚMERO 8.400 (ESTRADA VICINAL SOROCABA–IPERÓ).
Processo N°: 10517/2025 Protocolo N°: 11363 ID: 311474 Data: 13/08/2025 11:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 603/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ELIMINAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E PROIBIÇÃO DO DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10513/2025 Protocolo N°: 11359 ID: 311521 Data: 13/08/2025 11:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 49/2025
MANIFESTA APLAUSO AO INFLUENCIADOR DIGITAL FELIPE BRESSANIM PEREIRA, CONHECIDO COMO FELCA, PELA DENÚNCIA CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL E A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET.
Processo N°: 10502/2025 Protocolo N°: 11348 ID: 311519 Data: 13/08/2025 10:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GES - GALERA EMPRESTO SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10482/2025 Protocolo N°: 11328 ID: 311449 Data: 12/08/2025 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2154/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA, USO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS CADASTROS DE PROGRAMAS E PROJETOS DA PREFEITURA DE SOROCABA.
Processo N°: 10338/2025 Protocolo N°: 11177 ID: 311340 Data: 11/08/2025 09:24:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2153/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10337/2025 Protocolo N°: 11176 ID: 311334 Data: 11/08/2025 09:23:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2152/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO “VAGA LEGAL” UTILIZADO PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10336/2025 Protocolo N°: 11175 ID: 311338 Data: 11/08/2025 09:22:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 218/2025
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE JUSTIFICATIVA AO PDL 108/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR “ASTRONAUTA MARCOS PONTES”.
Processo N°: 9642/2025 Protocolo N°: 11028 ID: 311159 Data: 06/08/2025 12:26:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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