Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 13/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 473/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO INDIVIDUAL, DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 8890 ID: 308926 Data: 11/06/2025 09:11:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VALORES DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8276/2025 Protocolo N°: 8889 ID: 308933 Data: 11/06/2025 09:10:28 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13239/2025
Ofício Legislativo n° 174/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO ÚNICO
Processo N°: 7956/2025 Protocolo N°: 8544 ID: 308540 Data: 03/06/2025 11:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7965/2025 Protocolo N°: 8527 ID: 308522 Data: 02/06/2025 17:18:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7964/2025 Protocolo N°: 8526 ID: 308521 Data: 02/06/2025 17:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO (AEIS), PARA PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL, URBANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADAS NO “JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE” CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 222.622, DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7962/2025 Protocolo N°: 8524 ID: 308520 Data: 02/06/2025 17:17:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (4)
Processo N°: 7961/2025 Protocolo N°: 8523 ID: 308518 Data: 02/06/2025 17:17:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13232/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5)
Processo N°: 7960/2025 Protocolo N°: 8522 ID: 308519 Data: 02/06/2025 17:16:39 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13233/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7959/2025 Protocolo N°: 8521 ID: 308514 Data: 02/06/2025 17:16:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13231/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA SEU USO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)
Processo N°: 7958/2025 Protocolo N°: 8520 ID: 308515 Data: 02/06/2025 17:13:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13230/2025
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