Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 13/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCO ANTÔNIO TOLEDO DE CAMPOS”, A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 366 ID: 299972 Data: 13/01/2025 08:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LÚCIA CRISTINA QUEVEDO” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 365 ID: 299971 Data: 13/01/2025 08:28:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 3/2025
VETO PARCIAL DO PL Nº 5/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 323 ID: 299842 Data: 09/01/2025 11:32:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ANTONIO GARRAMONE", A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2025 Protocolo N°: 213 ID: 299662 Data: 06/01/2025 13:29:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ALESSANDRA ANDRADE FREITAS", A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 212 ID: 299661 Data: 06/01/2025 13:24:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "DÉBORA ALMEIDA DE CAMARGO", A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 211 ID: 299660 Data: 06/01/2025 13:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Ofício Legislativo n° 1/2025
ANEXOS AO PL Nº 05/2025
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 141 ID: 299598 Data: 02/01/2025 14:26:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; A CELEBRAR AJUSTE COM ENTIDADE REGULADORA; AUTORIZA A RETENÇÃO DE RECEITAS PARA GARANTIAS PÚBLICAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 134 ID: 299592 Data: 02/01/2025 12:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 133 ID: 299593 Data: 02/01/2025 12:23:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 122 ID: 299584 Data: 02/01/2025 12:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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