Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 2/2026
VETO Nº 2/2026 - AUT. 299/2025 E PL 714/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 12519/2025 Protocolo N°: 258 ID: 318735 Data: 14/01/2026 07:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 23/2025
VETO Nº 23/2025 - AUT. 280/2025 E PL 267/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 45 ID: 318264 Data: 31/12/2025 10:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 22/2025
VETO Nº 22/2025 - AUT. 282/2025 E PL 709/2025 (PARCIAL)
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 44 ID: 318263 Data: 31/12/2025 10:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17299 ID: 317765 Data: 05/12/2025 18:14:48 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13388/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER FACULTATIVO, DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14606/2025 Protocolo N°: 17298 ID: 317763 Data: 05/12/2025 18:14:16 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13402/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17297 ID: 317762 Data: 05/12/2025 18:13:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13398/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO CHRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA – ACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14281/2025 Protocolo N°: 16943 ID: 317365 Data: 26/11/2025 13:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 425/2025
ADITAMENTO À MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 21/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 614/2025 (PPA 2026-2029). INCLUSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA – EMENDA Nº 20.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 16800 ID: 317235 Data: 25/11/2025 07:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 21/2025
VETO Nº 21/2025 - AUT. 246/2025 E PL 614/2025.(PARCIAL)
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 16669 ID: 317098 Data: 19/11/2025 08:53:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 790/2025
ALTERA O ART. 15-B, DA LEI Nº 11.648, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 16515 ID: 316901 Data: 17/11/2025 11:00:20 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13387/2025
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