Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Veto n° 19/2025
VETO Nº 19/2025 - AUT. 173/2025 E PL 280/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 12719 ID: 312931 Data: 10/09/2025 15:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 669/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REQUISITO DE INGRESSO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O SUPORTE PEDAGÓGICO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AJUDANTE GERAL E TELEFONISTA ATENDENTE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ALTERA A JORNADA MÍNIMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11453/2025 Protocolo N°: 12403 ID: 312640 Data: 05/09/2025 14:30:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13307/2025
Veto n° 18/2025
VETO Nº 18/2025 - AUT. 161/2025 E PL 20/2025 (PARCIAL).
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: 11987 ID: 312194 Data: 29/08/2025 07:51:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 234/2025
ARQUIVAMENTO DO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11656 ID: 311839 Data: 20/08/2025 19:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 233/2025
SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11653 ID: 311831 Data: 20/08/2025 16:37:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO - ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11611 ID: 311782 Data: 20/08/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 614/2025
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 11491 ID: 311643 Data: 18/08/2025 11:36:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CEFOP nas Emendas
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 609/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.900, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO DEL CISTIA, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Processo N°: 10579/2025 Protocolo N°: 11429 ID: 311589 Data: 14/08/2025 07:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 608/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.536, DE 25 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DOS SANTOS FLORES UM PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10578/2025 Protocolo N°: 11428 ID: 311588 Data: 14/08/2025 07:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2025, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE SOROCABA, DESTINADO AOS USUÁRIOS E DEMAIS INTERESSADOS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA, REFERENTES AO CONSUMO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 11330 ID: 311490 Data: 12/08/2025 13:35:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13280/2025
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