Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1328/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO ÀS 19H00.
Processo N°: 6942/2025 Protocolo N°: 7392 ID: 307315 Data: 13/05/2025 11:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2025
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7358 ID: 307276 Data: 12/05/2025 15:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2025
DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE ASSUMIR FUNÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER.
Processo N°: 6867/2025 Protocolo N°: 7309 ID: 307159 Data: 12/05/2025 13:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 2801/2025
SOLICITAR LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA RAMON HARO MARTINI, NO PERÍMETRO QUE ABRANGE O ANTIGO HOSPITAL TEIXEIRA LIMA
Processo N°: 6740/2025 Protocolo N°: 7176 ID: 307087 Data: 09/05/2025 09:30:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1274/2025
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 6674/2025 Protocolo N°: 7105 ID: 307041 Data: 08/05/2025 10:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2025
INSTITUI O PROGRAMA “VALE CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VOLTADO À ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6610/2025 Protocolo N°: 7026 ID: 306870 Data: 07/05/2025 11:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1251/2025
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE LINEAR NO TERRENO AO LONGO DA RUA ORLANDO RODRIGUES PACHECO, NO QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 6588/2025 Protocolo N°: 7003 ID: 306946 Data: 07/05/2025 11:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1247/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À SENHORA LAURA GIULIANA DE CÁPUA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2.025, NO PLENÁRIO DR. HÉLIO TEIXEIRA CALLADO.
Processo N°: 6584/2025 Protocolo N°: 6999 ID: 306914 Data: 07/05/2025 11:00:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1234/2025
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS EM SOROCABA.
Processo N°: 6516/2025 Protocolo N°: 6921 ID: 306827 Data: 06/05/2025 13:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1233/2025
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAR UM LIMITADOR DE ALTURA PARA LIMITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA DIRCEU FERREIRA DE SOUZA, NO QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 6515/2025 Protocolo N°: 6920 ID: 306825 Data: 06/05/2025 13:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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