Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 DO PL Nº 186/2024, CONFORME PARECER.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 8264 ID: 308290 Data: 28/05/2025 15:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO ART. 4° E SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO PL 261/2024
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 7690 ID: 307659 Data: 20/05/2025 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 158/2025
SOLICITAÇÃO DE ENCAMPAÇÃO DE PROJETO.
Processo N°: 12170/2024 Protocolo N°: 7652 ID: 307254 Data: 19/05/2025 14:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 152/2025
CIÊNCIA AO PRESIDENTE DO ENVIO DAS CONVOCAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7223 ID: 307144 Data: 09/05/2025 15:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2024: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 12.550 DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES PREENCHIDOS E VAGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 8450/2024 Protocolo N°: 6662 ID: 306585 Data: 29/04/2025 11:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 114/2025
CONFECÇÃO DA PLACA PARA CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO SOROCABANO (DECRETO LEGISLATIVO N.º 113/2024) AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROGÉRIO MAURINO NORDI
Processo N°: 9082/2024 Protocolo N°: 5916 ID: 305791 Data: 10/04/2025 07:44:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 113/2025
CONFECÇÃO DA PLACA PARA CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO SOROCABANO (DECRETO LEGISLATIVO N.º 133/2024) AO ILUSTRÍSSIMO SR. RENATO JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA.
Processo N°: 11902/2024 Protocolo N°: 5877 ID: 305744 Data: 09/04/2025 13:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 110/2025
INCLUSÃO DO PL 19/2024 NA ORDEM DO DIA.
Processo N°: 362/2024 Protocolo N°: 5812 ID: 305667 Data: 08/04/2025 14:05:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 109/2025
OFÍCIO Nº 2489/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024
Processo N°: 2055/2024 Protocolo N°: 5792 ID: 305657 Data: 08/04/2025 12:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 107/2025
INDICAÇÃO DE READEQUAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS A LOA 2025 (RESPOSTA AO OFÍCIO 86/2025 DO EXECUTIVO - GP-OF-86/2025).
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5680 ID: 305521 Data: 04/04/2025 13:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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