Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 106/2025
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA LEI ORDINÁRIA 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5670 ID: 305510 Data: 04/04/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 46/2025
DECLARAÇÃO DA ENTIDADE - PL 288/2024
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 4263 ID: 303975 Data: 10/03/2025 11:32:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 44/2025
REENVIO DE AUTÓGRAFO
Processo N°: 12817/2024 Protocolo N°: 4098 ID: 303934 Data: 06/03/2025 17:04:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 80/2024
FICA SUPRIMIDO O § 7º E FICAM RENUMERADOS OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DO ART. 135 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14428 ID: 299398 Data: 23/12/2024 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 79/2024
FICA INSERIDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 159 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14426 ID: 299399 Data: 23/12/2024 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2024
INSTITUI O “PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE”, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13308/2024 Protocolo N°: 14371 ID: 299330 Data: 18/12/2024 16:10:02 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
“ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.”
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14061 ID: 298904 Data: 09/12/2024 14:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 117/2024
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 280/2024
Processo N°: 12427/2024 Protocolo N°: 14031 ID: 298874 Data: 09/12/2024 10:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12890/2024 Protocolo N°: 13841 ID: 298682 Data: 03/12/2024 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 543/2024
Indicação n° 8429/2024
EXECUTAR LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS BELMIRO MOREIRA SOARES, HERÁCLITO OLIVEIRA DE JESUS E FRANCISCO AUGUSTO, NO JD. SÃO GUILHERME
Processo N°: 12877/2024 Protocolo N°: 13828 ID: 298653 Data: 03/12/2024 14:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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