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Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12376/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.012/2020, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202551/2020 Protocolo N°: ID: 224216 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
D 1852/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SAMBA DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202543/2020 Protocolo N°: ID: 224206 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
L 12338/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 202538/2020 Protocolo N°: ID: 224201 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12359/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO DOS ANJOS” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIA ITANGUÁ II - JARDIM ITANGUÁ)
Processo N°: 202537/2020 Protocolo N°: ID: 224200 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12341/2021
Projeto de Resolução n° 6/2020
APROVA AS NORMAS DA COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 202438/2020 Protocolo N°: ID: 224081 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 485/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 12.225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 05 - JARDIM J.S. CARVALHO)
Processo N°: 202400/2020 Protocolo N°: ID: 224034 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12281/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUNDO ROTATIVO DA ESCOLA - FRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202397/2020 Protocolo N°: ID: 224021 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12277/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2020
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA REALIZADOS NO CARNAVAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202393/2020 Protocolo N°: ID: 224022 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
L 12378/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202376/2020 Protocolo N°: ID: 224010 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
L 12275/2021
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