Ementa: Aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2020
Nº do Processo:   202438
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal01/1990 05/04/1990Menção
Resolução322/2007 18/09/2007Menção
Resolução351/2010 08/04/2010Menção
Resolução386/2012 25/09/2012Menção
Resolução417/2014 09/09/2014Menção
Resolução436/2016 11/02/2016Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.