Ementa: Acrescenta § 4º ao art. 181 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Execução dos Hinos de Sorocaba, à Bandeira, Proclamação da Republica e da Independência do Brasil em semanas cívicas comemorativas).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 15/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução485/2020 14/12/2020Menção

Sobre

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