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Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
66
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Ofício Legislativo n° 63/2024
RECONSIDERAÇÃO DO PARECER DA CCJ
Processo N°:
174890/2018
Protocolo N°:
7198
ID:
291165
Data:
20/05/2024 10:08:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) DE SOROCABA; CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
184195/2018
Protocolo N°:
ID:
201601
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2414/2018
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEDALHISTAS DE OURO NOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR " HORÁCIO BABY BARIONI", REALIZADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS.
Processo N°:
183677/2018
Protocolo N°:
ID:
200906
Data:
21/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wanderley Diogo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2018
MANIFESTA REPÚDIO AO CASO DE RACISMO E VIOLÊNCIA OCORRIDO NA UFSCAR CAMPUS SOROCABA COM A ALUNA DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL, THALITA SUZAN.
Processo N°:
183571/2018
Protocolo N°:
ID:
200792
Data:
14/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2321/2018
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE "DEFESA PESSOAL", REALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO “SOMOS TODOS CAJURU”.
Processo N°:
183123/2018
Protocolo N°:
ID:
200278
Data:
08/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2018
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL – EIS, PARA PROJETOS E LICITAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
182944/2018
Protocolo N°:
ID:
200072
Data:
05/11/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM INFORMAÇÃO SOBRE OS MEIOS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS À ANIMAIS.
Processo N°:
181799/2018
Protocolo N°:
ID:
198666
Data:
05/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Pessini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2091/2018
SOLICITANDO DO DRS XVI INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS.
Processo N°:
181785/2018
Protocolo N°:
ID:
198635
Data:
04/10/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Pessini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1986/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, NO JARDIM AMÁLIA, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
181467/2018
Protocolo N°:
ID:
198244
Data:
26/09/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pr. Irineu Toledo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA COMERCIANTES ONDE HOUVER SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
181324/2018
Protocolo N°:
ID:
198077
Data:
20/09/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vitão do Cachorrão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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