Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2018 
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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO PL 43.2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4724 ID: 304479 Data: 17/03/2025 15:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III ART. 2°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4723 ID: 304480 Data: 17/03/2025 15:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME O ART. 3° DO PL N° 43/2018
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4722 ID: 304481 Data: 17/03/2025 15:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS INCISOS I E III DO ART. 4°
Processo N°: 174890/2018 Protocolo N°: 4721 ID: 304482 Data: 17/03/2025 15:26:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2018
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) DE SOROCABA; CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184195/2018 Protocolo N°: ID: 201601 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 2414/2018
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEDALHISTAS DE OURO NOS 82° JOGOS ABERTOS DO INTERIOR " HORÁCIO BABY BARIONI", REALIZADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS.
Processo N°: 183677/2018 Protocolo N°: ID: 200906 Data: 21/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderley Diogo
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PROCESSO
Moção n° 16/2018
MANIFESTA REPÚDIO AO CASO DE RACISMO E VIOLÊNCIA OCORRIDO NA UFSCAR CAMPUS SOROCABA COM A ALUNA DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL, THALITA SUZAN.
Processo N°: 183571/2018 Protocolo N°: ID: 200792 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2321/2018
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE "DEFESA PESSOAL", REALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO “SOMOS TODOS CAJURU”.
Processo N°: 183123/2018 Protocolo N°: ID: 200278 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2018
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL – EIS, PARA PROJETOS E LICITAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182944/2018 Protocolo N°: ID: 200072 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM INFORMAÇÃO SOBRE OS MEIOS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS À ANIMAIS.
Processo N°: 181799/2018 Protocolo N°: ID: 198666 Data: 05/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Pessini
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PROCESSO
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