Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2025
Nº Processo: 4635/2025
Data: 19/03/2025 10:55:57
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da carreira de “Controlador Interno” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 442 /2025
Nº Processo: 7956/2025
Data: 02/06/2025 17:09:16
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 417 /2025
Nº Processo: 7510/2025
Data: 26/05/2025 11:13:29
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que instituiu, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2025
Nº Processo: 7957/2025
Data: 02/06/2025 17:10:04
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (3)

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2025
Nº Processo: 7958/2025
Data: 02/06/2025 17:13:49
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (2)

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 445 /2025
Nº Processo: 7959/2025
Data: 02/06/2025 17:16:09
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 446 /2025
Nº Processo: 7960/2025
Data: 02/06/2025 17:16:39
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (5)

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 447 /2025
Nº Processo: 7961/2025
Data: 02/06/2025 17:17:06
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (4)

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 448 /2025
Nº Processo: 7962/2025
Data: 02/06/2025 17:17:33
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social, urbanização e produção de equipamentos comunitários na área pública localizadas no “Jardim Golden Park Residence” constante na matrícula nº 222.622, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação:
Complemento:
Observação:
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