Data de apresentação 26/05/2025 11:13:29
 N° Processo 7510/2025
 N° Protocolo 8007/2025
 ID 307941
 Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei nº 12.791, de 3 de maio de 2023, que instituiu, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).

jun
mai
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/06/2025 11:05:05EME 1/2025 - Emenda
Izídio de Brito

Anexos da Tramitação