Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 15/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025
Nº Processo: 3589/2025
Data: 24/02/2025 14:03:56
Autor: Jussara Fernandes
Institui o “Programa Código Sinal Vermelho” visando combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SE 11/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 394 /2025
Nº Processo: 6912/2025
Data: 12/05/2025 15:25:53
Autor: Pr. Luís Santos
(Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.414, de 27 de outubro de 2021

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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