Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 12/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2024
Nº Processo: 12704/2024
Data: 28/11/2024 12:54:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Francisco José Lopes da Paz.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2024
Nº Processo: 12827/2024
Data: 02/12/2024 15:23:59
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Denise Rocha.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2024
Nº Processo: 12835/2024
Data: 03/12/2024 09:16:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referncial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Dr. Carlos Romagnoli.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2024
Nº Processo: 12634/2024
Data: 27/11/2024 12:17:02
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de “Cleyse Dantas Gonsalves da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2024
Nº Processo: 12357/2024
Data: 21/11/2024 07:58:40
Autor: Cláudio Sorocaba
Dá nova redação ao §1º do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2022
Nº Processo: 230971/2022
Data: 24/11/2022 00:00:00
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2024
Nº Processo: 7861/2024
Data: 10/06/2024 11:39:02
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANDRA” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024
Nº Processo: 9937/2024
Data: 28/08/2024 11:39:12
Autor: Vinícius Aith
Declara de Utilidade Pública a “Casa de Amparo Doutor Flayn”.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024
Nº Processo: 11881/2024
Data: 07/11/2024 13:35:50
Autor: Rodrigo do Treviso
Estabelece diretrizes para a coleta seletiva de resíduos não recicláveis, remanescentes da triagem realizada pelos catadores.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2024
Nº Processo: 11592/2024
Data: 30/10/2024 16:04:48
Autor: Vinícius Aith
Cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2 e 3
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 24 /2024
Nº Processo: 12970/2024
Data: 05/12/2024 12:04:40
Autor: Cristiano Passos
Manifesta APLAUSOS ao Projeto de Lei nº 4.440/2024 da Deputada Simone Marquetto, que garante o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
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