Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 14/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 132 /2024
Nº Processo: 11787/2024
Data: 06/11/2024 11:01:31
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao estudante Bryan Pereira dos Santos e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2024
Nº Processo: 11386/2024
Data: 25/10/2024 13:00:11
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Paulo Roberto Pinheiro Camargo” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2024
Nº Processo: 11396/2024
Data: 25/10/2024 14:59:19
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Célia Guazzelli Lopes” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2024
Nº Processo: 11413/2024
Data: 29/10/2024 08:00:19
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “José Antonio Garramone” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024
Nº Processo: 6041/2024
Data: 24/04/2024 11:21:24
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação da Associação De Skate De Sorocaba (Asks) e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate no município de Sorocaba por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento "Guia para construção e reforma de pistas de skate", da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2023
Nº Processo: 240499/2023
Data: 05/05/2023 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2024
Nº Processo: 10451/2024
Data: 19/09/2024 12:18:14
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Estágio Municipal Supervisionado para o Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Enfermagem do Trabalho.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder
Observação:
Itens por página