Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 07/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2024
Nº Processo: 11304/2024
Data: 23/10/2024 10:56:08
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sargento “MARCOS EDUARDO DINIZ”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2024
Nº Processo: 11377/2024
Data: 25/10/2024 09:26:47
Autor: Hélio Brasileiro
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GERVAL JONAS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2024
Nº Processo: 11397/2024
Data: 25/10/2024 15:01:33
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RODRIGO PIVETA BERNO”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2022
Nº Processo: 229730/2022
Data: 07/11/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e o encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024
Nº Processo: 1395/2024
Data: 31/01/2024 09:19:18
Autor: Rodrigo do Treviso
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2024
Nº Processo: 7853/2024
Data: 10/06/2024 10:59:47
Autor: Dylan Dantas
Cria o Maio Laranja como mês de conscientização do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acrescentando os §1º, §2º e alíneas "a", "b" e "c" ao art. 11 da Lei Municipal nº12.371, de 17 de setembro de 2021.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2024
Nº Processo: 10443/2024
Data: 18/09/2024 14:43:03
Autor: Fábio Simoa
Institui a Política Pública Municipal de repressão e punição a conduta de transladar e abandonar pessoa em situação de rua (PSR) no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
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