Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 31/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2024
Nº Processo: 11413/2024
Data: 29/10/2024 08:00:19
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “José Antonio Garramone” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2024
Nº Processo: 11414/2024
Data: 29/10/2024 08:02:18
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba - OFEBAS, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2024
Nº Processo: 11500/2024
Data: 30/10/2024 10:58:50
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de “Elio Gonçalves Maia” a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2024
Nº Processo: 11501/2024
Data: 30/10/2024 10:59:34
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Alto Rendimento Taekwondo de Sorocaba - A.A.R.T.S, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024
Nº Processo: 11542/2024
Data: 30/10/2024 13:31:29
Autor: Caio Oliveira
Institui Rotas Turísticas de Ciclo - Turismo, Antonia Mitioko Goia “Toninha” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2024
Nº Processo: 11592/2024
Data: 30/10/2024 16:04:48
Autor: Vinícius Aith
Cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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