Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 24/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 123 /2024
Nº Processo: 9728/2024
Data: 21/08/2024 10:11:41
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão do Selo “Desenvolve Sorocaba” à empresa Sorocaps Indústria Farmacêutica Ltda.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2022
Nº Processo: 217311/2022
Data: 08/02/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de cooperação com municípios vizinhos para adequação e melhorias na infraestrutura viária e de saneamento básico em áreas limítrofes.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2024
Nº Processo: 7856/2024
Data: 10/06/2024 11:10:37
Autor: Iara Bernardi, Fausto Peres , Fernanda Garcia
Instituí no calendário oficial do município de Sorocaba o Fórum Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser realizado na semana do dia 20 de novembro de cada ano.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2024
Nº Processo: 8046/2024
Data: 14/06/2024 11:22:24
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa “City Tour” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
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