Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 10/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2024
Nº Processo: 2817/2024
Data: 21/02/2024 12:22:34
Autor: João Donizeti
Institui o incentivo à criação de mais ecopontos para descarte de materiais recicláveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 6 /2024
Nº Processo: 9936/2024
Data: 28/08/2024 11:34:18
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Vinícius Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Revoga o art. 1º da Resolução nº 390, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2024
Nº Processo: 10451/2024
Data: 19/09/2024 12:18:14
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Estágio Municipal Supervisionado para o Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Enfermagem do Trabalho.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2023
Nº Processo: 240499/2023
Data: 05/05/2023 00:00:00
Autor: Pr. Luís Santos
Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
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