Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 11/07/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2024
Nº Processo: 8735/2024
Data: 05/07/2024 12:14:53
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a “Associação Pão Sagrado”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024
Nº Processo: 8739/2024
Data: 05/07/2024 12:37:22
Autor: Vinícius Aith
Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2024
Nº Processo: 8780/2024
Data: 10/07/2024 10:50:41
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Cosa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Wallid Farid Ismail.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2024
Nº Processo: 8781/2024
Data: 10/07/2024 10:52:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Cosa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Lucas Almeida.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2024
Nº Processo: 8819/2024
Data: 10/07/2024 16:05:28
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Solidária à empresa "VIVA + Entretenimento".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 16 /2024
Nº Processo: 8779/2024
Data: 10/07/2024 10:48:45
Autor: Ítalo Moreira
Moção de Apoio pela Implementação do Nível Superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação: