PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 104/2024

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Data de apresentação 10/07/2024 10:52:13

N° Processo 8781/2024

N° Protocolo 8923/2024

ID 293600

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Cosa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Lucas Almeida.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2289/2024

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 29/08/2024 12:38:42	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2024 08:58:31	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 08:59:37	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.289, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 232/2024 - D2289/2024

Recebimento: 29/08/2024 08:58:18	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 08:58:31	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2024 13:38:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2024 13:39:24	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 762/2024 - DL 2289 - PDL 104/2024

Recebimento: 27/08/2024 08:29:49	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 11:54:29	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 466/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 23/08/2024 13:07:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/08/2024 13:07:09	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024 18:08:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/08/2024 13:08:28	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 816/2024 - Parecer no PDL 104/2024

Recebimento: 11/07/2024 16:20:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2024 16:18:48	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 782/2024 - Parecer da CJ ao PDL 104/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 667/2024 - PDL 104_2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR

Recebimento: 11/07/2024 11:23:12	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/07/2024 15:58:17	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 355/2024 - PDL 104/2024

Recebimento: 11/07/2024 08:35:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 09:59:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024 12:58:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/07/2024 16:06:21	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024 10:52:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/07/2024 10:52:13	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

29/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

29/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Publicação no DOM

29/08

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 19 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 29/08/2024

27/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 44 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 22 horas, 47 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 27/08/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 58 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

19/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 15 dias, 20 horas, 49 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer da Comissão

ago

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 26 dias, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

11/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Parecer Jurídico

11/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 52 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/07/2024

10/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 14 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/07/2024

10/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 104/2024

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

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