Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 25/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2024
Nº Processo: 8230/2024
Data: 20/06/2024 09:00:49
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a autorização para a criação do serviço público de loterias no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2024
Nº Processo: 8309/2024
Data: 24/06/2024 10:57:00
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Carlos Alberto de Lima Rocco” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2024
Nº Processo: 8311/2024
Data: 24/06/2024 11:04:11
Autor: Vinícius Aith
Regulamenta a exibição de preços promocionais em postos de combustíveis no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2024
Nº Processo: 8313/2024
Data: 24/06/2024 11:07:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º do Decreto nº 2.231, de 07 de maio de 2024. (Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Daniel Caetano Lorenti)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: