Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 20/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2026
Nº Processo: 12553/2026
Data: 15/10/2026 10:36:34
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua José Rodrigues da Silva – “Nhô Juca”, estende essa denominação ao respectivo prolongamento, revoga o Decreto nº 3.900, de 13 de abril de 1981 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2026
Nº Processo: 12641/2026
Data: 19/10/2026 10:26:39
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Fronteira Aberta, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2026
Nº Processo: 12770/2026
Data: 19/10/2026 15:15:45
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, recolhimento e destinação adequada dos resíduos provenientes de obras, serviços e intervenções realizados em vias e espaços públicos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 357 /2026
Nº Processo: 12773/2026
Data: 19/10/2026 15:20:55
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a adoção de medidas para implantação de sinalização semafórica em travessias de pedestres denominadas “faixas vivas”, localizadas em vias de grande circulação de veículos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 43 /2026
Nº Processo: 12591/2026
Data: 16/10/2026 07:56:45
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta REPÚDIO às declarações públicas de Eduarda Campopiano, vereadora do Município de Praia Grande e Deputada Estadual eleita pelo Estado de São Paulo, que negam a existência do feminicídio e desvalorizam a vida dos animais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
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