Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 13/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2026
Nº Processo: 11094/2026
Data: 03/09/2026 12:39:38
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a denominação de “Ricardo Aparecido Moraes Bastos” à Rua Augusto do Amaral Dep JD R/ 06, localizada no loteamento Jardim Deputado Augusto do Amaral, em Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 191 /2026
Nº Processo: 11504/2026
Data: 15/09/2026 11:22:52
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação de Sorocaba ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eduardo Leme.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2025
Nº Processo: 13237/2025
Data: 24/10/2025 08:11:45
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei Municipal nº 11.477, de 20 de dezembro de 2016, que “Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC”, para incluir o Capítulo VII – Da Descarbonização da Indústria, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025
Nº Processo: 4712/2025
Data: 21/03/2025 07:40:21
Autor: Ítalo Moreira
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de negócios de Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 63/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2026
Nº Processo: 6904/2026
Data: 13/05/2026 12:33:28
Autor: João Donizeti
Altera a redação do artigo 257 da lei nº 13.193, de 25 de abril de 2025, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2026
Nº Processo: 10339/2026
Data: 17/08/2026 14:56:39
Autor: Pr. Luís Santos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Sorocaba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
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