Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 01/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2026
Nº Processo: 7741/2026
Data: 01/06/2026 13:23:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a divulgação permanente, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Sorocaba, de link de acesso às plataformas oficiais de adoção e busca ativa de crianças e adolescentes aptos à adoção, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2025
Nº Processo: 9237/2025
Data: 07/07/2025 15:40:04
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes, produtos e itens afins, realizadas por meio físico ou digital, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2026
Nº Processo: 5024/2026
Data: 30/03/2026 12:43:47
Autor: Dylan Dantas
Institui a Política Municipal de Valorização, Garantia e Fomento à Capelania nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Sorocaba, assegurando o livre exercício da assistência religiosa, nos termos da Constituição Federal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2026
Nº Processo: 9263/2026
Data: 15/07/2026 08:11:21
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a utilização das vagas destinadas à recarga de veículos elétricos no Município de Sorocaba, estabelece diretrizes para sua utilização e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2026
Nº Processo: 9778/2026
Data: 03/08/2026 14:52:54
Autor: Fernando Dini
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Fomento a Educação, Saúde, Esporte e Qualidade de Vida (AFESQ)” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 60/2026
Observação:
Itens por página