Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 29/09/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 335 /2026
Nº Processo: 11862/2026
Data: 24/09/2026 12:05:34
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a denominação de “Odir de Araujo” à Rua Sem Denominação 02 Dalmatas II Dos Vila, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Jardim Vila dos Dálmatas II, em Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2026
Nº Processo: 11952/2026
Data: 28/09/2026 10:00:30
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre as condições de segurança, identificação e ordenamento para o exercício da atividade de comércio ambulante em pontos semafóricos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2026
Nº Processo: 11967/2026
Data: 28/09/2026 11:33:23
Autor: Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública o "Instituto Cassio Xavier de Azevedo Filho" e dá outras providencias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2026
Nº Processo: 11999/2026
Data: 28/09/2026 15:09:07
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a isenção proporcional do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre parcelas de imóveis gravadas como áreas de compensação e preservação ambiental no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
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