Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2026
Nº Processo: 4970/2026
Data: 27/03/2026 10:28:32
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação da Estrada São Francisco, com início na Estrada do Sol e término em Cul-de-sac, localizada no Bairro Inhaiba, nesta cidade.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2026
Nº Processo: 5023/2026
Data: 30/03/2026 12:35:06
Autor: Dylan Dantas
Institui a Campanha “Não me Toque”, voltada à prevenção do abuso sexual infantil e da importunação sexual, e incentiva a afixação do cartaz “Semáforo do Toque” nas escolas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2026
Nº Processo: 5024/2026
Data: 30/03/2026 12:43:47
Autor: Dylan Dantas
Institui a Política Municipal de Valorização, Garantia e Fomento à Capelania nas instituições públicas e privadas no âmbito do Município de Sorocaba, assegurando o livre exercício da assistência religiosa, nos termos da Constituição Federal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2026
Nº Processo: 5025/2026
Data: 30/03/2026 12:50:13
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação da Avenida Terras de Santa Clara, na AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01, com início e término na AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ MARGINAL, localizada no loteamento RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, localizada na Cidade de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2026
Nº Processo: 5027/2026
Data: 30/03/2026 12:52:26
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre o reconhecimento do Cururu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2026
Nº Processo: 5028/2026
Data: 30/03/2026 12:57:17
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a autorização para o desenvolvimento e disponibilização de aplicativo digital para acompanhamento da coleta de resíduos sólidos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2026
Nº Processo: 4975/2026
Data: 27/03/2026 13:52:48
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Diogo Garcia Martins”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2026
Nº Processo: 4976/2026
Data: 27/03/2026 13:54:17
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Luiz de Mattos Junior.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 19 /2026
Nº Processo: 5022/2026
Data: 30/03/2026 12:24:29
Autor: Ítalo Moreira
Manifesta moção de apoio à jovem estudante sorocabana vítima de violência sexual, psicológica e emocional, estendendo o acolhimento a todas as mulheres e jovens que sofrem violações à sua dignidade.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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