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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
76
Realizada em:
02/12/2025
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 808 /2025
Nº Processo:
14339/2025
Data:
28/11/2025 07:59:16
Autor:
Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes, tais como Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2025
Nº Processo:
14425/2025
Data:
01/12/2025 12:58:51
Autor:
Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Protege Mulher”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 810 /2025
Nº Processo:
14432/2025
Data:
01/12/2025 13:19:56
Autor:
Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA em espaços públicos do Município de Sorocaba, em consonância com a Lei Federal nº 15.249, de 2025, e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2025
Nº Processo:
14340/2025
Data:
28/11/2025 08:01:54
Autor:
Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rafaella Tamires Correia Figueiredo Matsuo.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2025
Nº Processo:
14341/2025
Data:
28/11/2025 08:04:11
Autor:
Toninho Corredor
Concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Sr. Marival de Jesus Bruno.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2025
Nº Processo:
14342/2025
Data:
28/11/2025 08:07:21
Autor:
Henri Arida
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora STELLA CHIURATTO PELOSINI.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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