Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 808 /2025
Nº Processo: 14339/2025
Data: 28/11/2025 07:59:16
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes, tais como Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 809 /2025
Nº Processo: 14425/2025
Data: 01/12/2025 12:58:51
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa “Protege Mulher”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 810 /2025
Nº Processo: 14432/2025
Data: 01/12/2025 13:19:56
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA em espaços públicos do Município de Sorocaba, em consonância com a Lei Federal nº 15.249, de 2025, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 202 /2025
Nº Processo: 14340/2025
Data: 28/11/2025 08:01:54
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rafaella Tamires Correia Figueiredo Matsuo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 203 /2025
Nº Processo: 14341/2025
Data: 28/11/2025 08:04:11
Autor: Toninho Corredor
Concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Sr. Marival de Jesus Bruno.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 204 /2025
Nº Processo: 14342/2025
Data: 28/11/2025 08:07:21
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora STELLA CHIURATTO PELOSINI.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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