Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 25/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 21 /2025
Nº Processo: 10638/2025
Data: 19/11/2025 08:53:23
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 21/2025 - Aut. 246/2025 e PL 614/2025.(Parcial)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 799 /2025
Nº Processo: 14007/2025
Data: 18/11/2025 10:56:00
Autor: Ítalo Moreira
Institui a Política Municipal de Integridade e Compliance da Administração Pública do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 800 /2025
Nº Processo: 14013/2025
Data: 18/11/2025 13:53:12
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Sistema Municipal de Orçamento Participativo Digital com votação eletrônica, painel público de acompanhamento em tempo real e abertura de dados, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 801 /2025
Nº Processo: 14014/2025
Data: 18/11/2025 14:02:14
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o Brasão de Armas do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 802 /2025
Nº Processo: 14129/2025
Data: 24/11/2025 11:54:12
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a adoção obrigatória de Comitês de Solução de Disputas (Dispute Boards ou CPSDs) e de cláusula compromissória de arbitragem em contratos administrativos de grande vulto, institui o Sistema Municipal de Credenciamento de Câmaras Arbitrais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 33 /2025
Nº Processo: 14015/2025
Data: 18/11/2025 14:10:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre o custeio, pela Câmara Municipal de Sorocaba, da participação de servidores e vereadores no Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), promovido pela ADESG, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 195 /2025
Nº Processo: 14128/2025
Data: 24/11/2025 11:25:26
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Jussara Fernandes.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2025
Nº Processo: 14130/2025
Data: 24/11/2025 12:08:58
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Josiane Tavares Iise.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2025
Nº Processo: 14131/2025
Data: 24/11/2025 12:11:00
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Tarsila Santana.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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