Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 14/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 601 /2025
Nº Processo: 10482/2025
Data: 12/08/2025 13:34:22
Autor: Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública o GES - Galera Empresto Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 603 /2025
Nº Processo: 10513/2025
Data: 13/08/2025 11:17:14
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a Política Municipal de Eliminação do Aterro Sanitário e Proibição do Destino de Resíduos Sólidos Urbanos para outros municípios no prazo de 5 (cinco) anos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 604 /2025
Nº Processo: 10520/2025
Data: 13/08/2025 11:21:11
Autor: Roberto Freitas
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a "Semana Hackathon – Laboratórios de Soluções Urbanas" e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 605 /2025
Nº Processo: 10551/2025
Data: 13/08/2025 15:40:02
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a implantação de hidrômetros inteligentes para leitura do consumo de água no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 606 /2025
Nº Processo: 10558/2025
Data: 13/08/2025 15:45:48
Autor: Rafael Militão
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 10501/2025
Data: 13/08/2025 10:35:04
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “Júlio Renato Lancellotti”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 49 /2025
Nº Processo: 10502/2025
Data: 13/08/2025 10:38:12
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, pela denúncia contra a exploração infantil e a adultização de crianças na internet.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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