PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 96/2025

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Data de apresentação 30/01/2025 08:08:05

N° Processo 1896/2025

N° Protocolo 1936/2025

ID 301571

Ementa

Revoga a Lei nº 8.544, de 29 de julho de 2008 que dispõe sobre a denominação de “José Sanches Martines” a uma via pública de nossa cidade e a Lei nº 8.836, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre a denominação de “José do Carmo Sanches Matilde” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13162/2025

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 07:59:08	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2025 07:56:47	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 07:59:08	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.162, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 126/2025 - Edição de 27Mar2025

Recebimento: 02/04/2025 07:56:03	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 07:56:47	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 17:43:45	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 31/03/2025 17:19:42	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 552/2025 - Lei nº 13.162/2025

Recebimento: 10/03/2025 10:55:23	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 10:56:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1190/2025 - Autógrafo 49/2025 ao PL 96/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1191/2025 - Ofício 92 - Autógrafos 48, 49/2025 aos PLs 285/2024, 96/2025

Recebimento: 06/03/2025 10:37:08	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:37:46	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 11:51:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:00:14	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025 11:49:26	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/02/2025 14:00:16	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1370/2025 - Parecer da CJ ao PL 96/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:00:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/02/2025 15:10:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 660/2025 - PL 96/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:47	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:13	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:21:36	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:28:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:33:29	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 03/02/2025 13:33:39	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2025 08:08:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2025 08:08:06	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

02/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Publicação no DOM

02/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 horas, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

02/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 14 horas, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/04/2025

abr

10/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 6 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 31/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/03

06/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 19 horas, 37 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 59 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 28/02/2025

18/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 22 horas, 49 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

18/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 22 horas, 49 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 5 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 54 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 4 dias, 5 horas, 25 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

30/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2025

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 4 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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