Ementa: Revoga a Lei nº 8.544, de 29 de julho de 2008 que dispõe sobre a denominação de “José Sanches Martines” a uma via pública de nossa cidade e a Lei nº 8.836, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre a denominação de “José do Carmo Sanches Matilde” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 96/2025
Nº do Processo:   1896
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.544/2008 29/07/2008Revogação
Lei Ordinária8.836/2009 12/08/2009Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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