PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2024

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Data de apresentação 15/11/2024 14:15:18

N° Processo 6511/2024

N° Protocolo 13119/2024

ID 297967

Ementa

Altera a Lei nº 5.271, de 21 de dezembro de 1996, revogando a exigência de área mínima para crematórios, atualizando requisitos sanitários e estabelecendo diretrizes para crematórios de animais domésticos no município de Sorocaba

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 139/2024

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 4 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2024 15:46:30	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/11/2024 16:18:48	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 471/2024 - PS 01, AO PL 139/2024.

Recebimento: 18/11/2024 09:06:08	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2024 09:06:34	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/11/2024 14:15:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 15/11/2024 14:15:19	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital