PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 4/2024

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Data de apresentação 26/02/2024 10:46:56

N° Processo 3084/2024

N° Protocolo 3099/2024

ID 287113

Ementa

Suspende a aplicação dos artigos 2º e 3º da Resolução nº 535, de 13 de dezembro de 2023, que altera a redação aos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos; Vinícius Aith;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 536/2024

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 7 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 15:18:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 13:01:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 13:03:33	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 536, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 73/2024 - R536/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:25:15	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 13:01:46	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2024 16:46:10	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2024 16:47:11	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 176/2024 - Resolução 536 - PR 4/2024

Recebimento: 07/03/2024 15:52:37	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 16:28:17	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 43/2024 - Votação ao PR - 1a discussão Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 44/2024 - Votação ao PR - 2a discussão

Recebimento: 05/03/2024 14:49:02	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:49:43	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 12:06:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 12:37:04	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 15:38:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 15:38:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 15:37:42	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/03/2024 15:38:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 11:30:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/03/2024 15:37:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 134/2024 - Designação de Relator do PR 04/2024 Parecer da Comissão 188/2024 - Parecer da CJ ao PR 04/2024

Recebimento: 27/02/2024 11:55:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 11:59:07	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 104/2024 - PR 04/2024

Recebimento: 27/02/2024 09:03:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 09:42:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 10:46:56	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/02/2024 16:30:04	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 10:46:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2024 10:46:56	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{83 Dia(s), 7 horas, 16 minuto(s).}

05/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Publicação no DOM

05/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 28 dias, 20 horas, 14 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

07/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

07/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 38 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 12 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

05/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 58 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

01/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

28/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 3 dias, 3 horas, 38 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 01/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

27/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

27/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 12 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2024

26/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 43 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 7 de 27/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 05/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 07/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 4/2024

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